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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2015 - 16:52

Agrovale terá de incluir atividades proibidas a menores de 18 anos na base de cálculo na contratação de aprendizes

O processo teve início em ação civil pública do Ministério Público do Trabalho, com o objetivo de
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 11:56

Banco HSBC pagará salários a bancária demitida antes do período de pré-aposentadoria

entrou como estagiária, a dispensa teria sido "obstativa (artigo 129 do Código Civil), contrária à
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 14:23

O Sistema de Precedentes no Direito Comparado

, como, por exemplo, na doutrina alemã, cuja a mesma é derivada do civil law. Assim, diferentemente do
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2015 - 14:23

Estado indenizará inocente impedido de votar e trabalhar por crime de terceiro

Os desembargadores afirmaram que o Estado tem, sim, responsabilidade civil e deve indenizar a
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 11:32

OAB SP divulga nota de apoio a pleito da advocacia pública

pedindo a manutenção do parágrafo 19 no artigo 85, do Projeto do Novo Código de Processo Civil
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 16:40

A História é um longo romance ensanguentado: ?viva la muerte?

Gilles Lapouge (Estadão 26/9/13, p. A21) nos recorda que nas vésperas da Guerra Civil espanhola, em
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 12:45

OAB divulga conquistas da Agenda Legislativa à advocacia e cidadania

advocacia trabalhista e do Novo Código de Processo Civil (CPC), na Câmara. Outra importante vitória foi
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 15:10

Confiança em alta, funcionalismo em baixa

O Governo atual aumentou o gasto com cargos comissionados em 70%. Ao ser questionada, a Casa Civil
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 11:15

Novo prazo após desistência não vale para rito sumário

Parágrafo único do artigo 298 do Código de Processo Civil, que prevê novo prazo para resposta em
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 18:30

Banco é condenado por não instalar portas de segurança em agência

trabalhista a responsabilidade civil objetiva da instituição bancária, em face da atividade de risco
Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 13:45

Duplo grau de jurisdição x duração razoável do processo: Restrições aos recursos à luz do projeto do novo CPC

O presente trabalho busca investigar como a mudança no sistema recursal afetará o processo civil e
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 17:32

Falta de citação permite que execução iniciada sob regime anterior prossiga com base na lei nova

Código de Processo Civil (CPC), pode ser aplicada se a execução foi iniciada antes de sua entrada em vigor, mas ainda não houve a citação do executado
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 12:04

O Direito à Felicidade. A EC nº 66/2010 e o Divórcio Direto no Brasil

sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, suprimindo o requisito de prévia separação
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 17:28

Mantida condenação do ex-senador Luiz Estevão por falsificação de documentos

uma Ação Civil Pública com o fim de induzir o juízo a erro e, assim, promover a liberação de bens indisponíveis por força de decisão judicial
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 10:57

Empresa é condenada em R$ 100 mil por acordo prejudicial a empregados

O processo é uma ação civil publica ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho e, ao julgar
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 11:49

Alternância de ecônomo em bar de clube é salutar e não fere a lei

civil, política ou religiosa, indispensável se faz a oxigenação da administração, renovando-se
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 16:25

MPRJ requer desinfecção de cisternas, caixas d'água e poços de abrigos em Nova Friburgo

Por meio de Ação Civil Pública, a promotoria requereu à Justiça a determinação de desinfecção, em
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 15:50

Casa noturna de Joinville indenizará mulher atingida por um copo de vidro

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, por votação unânime, manteve sentença da Comarca de Joinville
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 09:55

Madeireiras são condenadas por contratarem menor de 14 anos e outras irregularidades

Ministério Público do Trabalho, que moveu ação civil pública.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 14:22

Cesariana de emergência, se prevista no contrato, não tem prazo de carência

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca de

Exibindo resultado de 9581 até 9600 de um total de 61111

O processo teve início em ação civil pública do Ministério Público do Trabalho, com o objetivo de

entrou como estagiária, a dispensa teria sido "obstativa (artigo 129 do Código Civil), contrária à

, como, por exemplo, na doutrina alemã, cuja a mesma é derivada do civil law. Assim, diferentemente do

Os desembargadores afirmaram que o Estado tem, sim, responsabilidade civil e deve indenizar a

pedindo a manutenção do parágrafo 19 no artigo 85, do Projeto do Novo Código de Processo Civil

Gilles Lapouge (Estadão 26/9/13, p. A21) nos recorda que nas vésperas da Guerra Civil espanhola, em

advocacia trabalhista e do Novo Código de Processo Civil (CPC), na Câmara. Outra importante vitória foi

O Governo atual aumentou o gasto com cargos comissionados em 70%. Ao ser questionada, a Casa Civil

Parágrafo único do artigo 298 do Código de Processo Civil, que prevê novo prazo para resposta em

trabalhista a responsabilidade civil objetiva da instituição bancária, em face da atividade de risco

O presente trabalho busca investigar como a mudança no sistema recursal afetará o processo civil e

Código de Processo Civil (CPC), pode ser aplicada se a execução foi iniciada antes de sua entrada em vigor, mas ainda não houve a citação do executado

sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, suprimindo o requisito de prévia separação

uma Ação Civil Pública com o fim de induzir o juízo a erro e, assim, promover a liberação de bens indisponíveis por força de decisão judicial

O processo é uma ação civil publica ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho e, ao julgar

civil, política ou religiosa, indispensável se faz a oxigenação da administração, renovando-se

Por meio de Ação Civil Pública, a promotoria requereu à Justiça a determinação de desinfecção, em

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, por votação unânime, manteve sentença da Comarca de Joinville

Ministério Público do Trabalho, que moveu ação civil pública.

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca de

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